Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

Isabela Vieira,

Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou hoje (13), ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.

Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.

“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro

Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.

Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.  

No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.

O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.

Fonte: Agência Brasil

Aluno de 8 anos com cabelo Black Power impedido de fazer rematrícula em escola

Depois que a mãe se recusou a mudar o corte do menino, a escola não aceitou que ele fizesse a rematrícula para o próximo ano.

Polícia vai investigar escola que pediu para aluno cortar cabelo black power

A polícia abriu inquérito para investigar um caso de racismo em uma escola particular em Guarulhos, na Grande São Paulo. A escola mandou um recado para a mãe de um aluno dizendo que ele devia cortar o cabelo - estilo black power - que usava. A mãe se recusou a mudar o corte e quando ela foi rematricular o filho, a escola não aceitou.Uma faixa colocada na entrada da escola anuncia que estão abertas as matrículas para o ano que vem. Mas o aviso não vale para Lucas Neiva de Oliveira, de 8 anos, que já estudava no colégio Cidade Jardim Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Aluno da terceira série, ele passou de ano com notas altas. Mesmo assim, não pode continuar na escola.

Os desentendimentos começaram em agosto, quando Maria Izabel Neiva recebeu um bilhete da professora do filho: ela pedia que Lucas usasse um corte de cabelo mais adequado porque o garoto reclamava do comprimento. “O cabelo não atrapalha. O único jeito de chegar no olho é se eu puxar. Não tem como”, conta o menino.

Maria Izabel decidiu não cortar. Mandou um bilhete para a diretora, que respondeu: “É que realmente esse cabelo não é usado aqui no colégio pelos alunos”.

“Vim conversar com ela pessoalmente, passei umas duas ou três horas na sala com ela porque eu falei para ela assim: ‘Não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada’. E ela disse assim: ‘Atrapalha os colegas a enxergar a lousa. É crespo e é cheio. Não é adequado esse cabelo. Venhamos e convenhamos mãe’”, conta a mãe.

A mãe de Lucas disse que nesse fim de ano não recebeu nenhum aviso sobre a rematrícula do filho. Ficou preocupada e telefonou para o colégio perguntando sobre os prazos. Nessa semana, ela foi na última reunião de pais e foi à secretaria, onde foi informada que já não havia mais vaga para o garoto.

Outra mãe, que prestou depoimento à polícia como testemunha do caso, foi até a secretaria da escola depois de Maria Izabel e conseguiu rematricular a filha, que estuda na mesma classe de Lucas.

“Eu só quero os direitos dele estudar, entendeu? Eu pago a mensalidade tudo adiantado, a melhor educação para o meu filho. Eu já passei preconceito quando era criança e agora o meu filho passando por isso”, lamenta.

Após a queixa da mãe de Lucas, o delegado já instaurou um inquérito para apurar o caso. “Toda vez que a pessoa é impedida ou é tolida de entrar em algum estabelecimento, inclusive estabelecimento de ensino, que tenha a conotação que é por causa da cor ou do cabelo está caracterizado dentro da lei que apura os crimes raciais”, diz Jorge Vidal Pereira .

Em nota, a direção do Colégio Cidade Jardim Cumbica disse que a mãe perdeu o prazo da rematrícula e que foi orientada a colocar o nome do filho na lista de espera.

Afirmou ainda que o inquérito policial é absurdo e que a professora havia orientado a mãe a cortar o cabelo do menino porque a franja estava atrapalhando a visão dele, mas que isso não tem relação com o fato de Lucas não poder ser rematriculado.

De acordo com a polícia, a diretora da escola já foi notificada do inquérito e deve comparecer segunda-feira na delegacia para prestar depoimento.

Fonte: http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/22242-a-tal-consciencias-humana-aluno-de-8-anos-com-cabelo-black-power-impedido-de-fazer-rematricula-em-escola